Direito Tributário
Advogado Tributário em Brasília
A Garcia Oliveira atua em questões tributárias de empresas, de forma preventiva ou em procedimentos administrativos e judiciais.
Contato com o escritórioA atuação
Atuação jurídica nas questões tributárias da empresa
O advogado tributarista examina como a legislação fiscal se aplica às operações da empresa: quais obrigações existem, como interpretá-las e que caminhos há diante de uma dúvida, de uma notificação ou de uma cobrança.
O trabalho pode ser preventivo, com consultas e planejamento, ou voltado a procedimentos administrativos e judiciais. Cada caso depende da legislação, dos documentos e dos prazos aplicáveis.
Atuação tributária
Atuação em Direito Tributário
Consultoria tributária
Orientação sobre obrigações fiscais, interpretação de normas e consequências tributárias de decisões da empresa.
Planejamento tributário
Análise das operações e da estrutura da empresa para identificar alternativas legalmente admissíveis.
Pareceres tributários
Opinião jurídica fundamentada sobre questões tributárias específicas apresentadas pela empresa.
Defesa em execução fiscal
Análise e defesa de cobranças fiscais ajuizadas, conforme os instrumentos processuais cabíveis.
Questionamento de cobranças tributárias
Exame jurídico de cobranças e autuações, para avaliar se há fundamento para contestação.
Parcelamentos e pedidos administrativos
Orientação sobre parcelamentos, negociação de débitos e demais pedidos junto aos órgãos fiscais.
Análise de tributos pagos indevidamente
Avaliação de valores recolhidos indevidamente ou a maior e das condições legais de restituição ou compensação.
[PENDENTE: confirmar com o responsável jurídico o escopo atual de cada item de atuação antes de publicar.]
Atendimento
Como funciona a análise da demanda tributária
Cada situação exige avaliação individualizada. A análise não antecipa resultado.
Análise da demanda
Identificação dos fatos, dos documentos e das questões jurídicas apresentadas.
Avaliação das alternativas
Exame da legislação aplicável, das possibilidades de atuação e dos riscos.
Orientação e acompanhamento
Explicação dos procedimentos pertinentes e acompanhamento das atividades contratadas.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Direito Tributário
O que faz um advogado tributarista?
Orienta empresas sobre a legislação tributária e atua em questões fiscais, de forma preventiva ou em procedimentos administrativos e judiciais, incluindo planejamento, defesa em cobranças e discussão de tributos.
Quando uma empresa pode precisar de orientação tributária?
Por exemplo, diante de mudanças nas operações, dúvidas sobre obrigações fiscais, notificações de órgãos tributários ou procedimentos de cobrança.
Qual a diferença entre consultoria jurídica tributária e contabilidade?
As atribuições são distintas. A contabilidade cuida dos registros e das obrigações contábeis. A consultoria jurídica examina a interpretação e a aplicação das normas tributárias e as questões legais das operações da empresa.
Quais informações podem ser necessárias para analisar uma cobrança fiscal?
Em geral, a notificação ou o documento de cobrança, os prazos indicados, os comprovantes de pagamento e os documentos fiscais relacionados. A equipe indica o que mais for necessário em cada caso.
[PENDENTE: respostas a serem revisadas pelo responsável jurídico.]
Demais áreas
Outras áreas de atuação do escritório
Direito Administrativo
Licitações, contratos administrativos, recursos e procedimentos que envolvem a Administração Pública.Responsável: Geison Silvestre Meira · OAB/DF 52.505
Direito Civil
Obrigações, contratos, responsabilidade civil e conflitos decorrentes de relações jurídicas privadas.Responsáveis: Wanusia Alves Pereira · OAB/DF 59.381 · Priscila Vasconcelos Brandão · OAB/DF 62.453
Direito Trabalhista
Consultoria preventiva, relações de trabalho e acompanhamento de procedimentos e processos na área.Responsável: Priscilla Tavares Aguirres · OAB/DF 31.919
Direito Imobiliário
Contratos e questões jurídicas relacionadas à propriedade e às relações imobiliárias.
Direito Previdenciário
Orientação e representação em questões previdenciárias abrangidas pela atuação do escritório.
[PENDENTE: confirmar o público atendido e os serviços de cada área.]
Atendimento jurídico
Atendimento jurídico em Brasília
Fale com o escritório pelo telefone (61) 3034-3413, pelo WhatsApp (61) 99541-7986 ou por e-mail. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h, no SIA.